Mayrink Goes Consult. e Assessoria S/S, Ltda

• Consultoria jurídica tributária, com ênfase nas discussões relativas à exigência do ICMS e do ISS sobre a atividade prestada pelos Provedores de Internet. • Representação no contencioso judicial em questões relativas aos direitos dos consumidores na venda de produtos na rede. • Elaboração de...

• Defesa de empresas perante a Administração Fazendária e no âmbito judicial. • Consultoria fiscal e elaboração de estudos e pareceres sobre questões tributárias específicas. • Planejamento tributário e assessoria na implementação de operações. • Realização de auditorias visando a...

• Assessoria jurídica na constituição de sociedades simples e empresárias, na compra e venda de participações societárias, em aquisições financiadas, na organização de Joint Ventures e em alianças estratégicas. • Elaboração e negociação de Acordo de Acionistas e de Quotistas. • Confecção dos...

• Assessoria na elaboração, negociação e revogação de contratos nacionais ou internacionais, sejam eles de natureza mercantil ou civil, bem como análise e opiniões de cláusulas e dispositivos contratuais. • Realização de due diligence contratual, visando à adaptação dos instrumentos às exigências...

• Aconselhamento preventivo • Elaboração de pareceres jurídicos conclusivos • Análise da situação de ações cíveis e mapeamento dos riscos envolvidos • Cobranças e execuções judiciais • Defesas judiciais e acompanhamento processual em todas as instâncias • Propositura de ações judiciais...

• Orientação de pessoal sobre direitos e deveres dos fornecedores e consumidores objetivando prevenir demandas judiciais, especialmente as decorrentes de vício de produto ou serviço, publicidade enganosa e eventos que ensejam danos morais. • Assessoria na implantação e reestruturação de Serviço...

• Assessoria em processos de licitação, impugnação de editais e elaboração de recursos administrativos e medidas judiciais. • Orientação na análise de contratos administrativos e legislação pertinente. • Representação, orientação e assistência jurídica perante Agências Reguladoras, Autarquias,...